segunda-feira, 26 de setembro de 2016


Assistência Social

CapacitaSUAS qualifica técnicos da SJDHDS

Encerrando o primeiro ciclo do CapacitaSuas na Bahia, a Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SAS/SJDHDS) realizou, durante essa semana, mais uma capacitação voltada para a educação permanente de técnicos que lidam com o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Direcionado a servidores da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o curso sobre Gestão Orçamentária e Financeira foi ministrado, desde a segunda-feira (19), no Centro Social Urbano de Narandiba, em Salvador.

Segundo Aline Araújo, coordenadora de Gestão do SUAS, os cursos do CapacitaSUAS começaram, na Bahia, em 2014, inicialmente voltados para os municípios. Com a nova proposta, o Estado, em parceria com o Governo Federal e a Universidade Federal do Recôncavo, está desenvolvendo turmas específicas para os trabalhadores da SJDHDS, para fazer o diálogo no âmbito do órgão. O objetivo final, segundo Aline, é qualificar a ação junto aos municípios. “A partir do momento em que somos capacitados, contribuímos para a qualificação dos técnicos e dos gestores municipais, trabalhando uma política de consolidação do SUAS, de qualificação das equipes e, logicamente, dos serviços”, informou.   

O curso, ministrado pela assistente social e professora da UFRB, Jucileide Nascimento, tem como objetivo fazer com que os técnicos que atuam no estado tenham mais elementos para conhecer o orçamento da Política de Assistência Social, como se dá a sua construção, como ele se comporta, e como é possível fazer o exercício do controle democrático do orçamento público. Entre os assuntos abordados, noções sobre o orçamento público federal, orçamento da Seguridade Social brasileira, a Política de Assistência Social no orçamento da seguridade social, os principais elementos legais, instrumentos de gestão financeira e orçamentária e controle social e democrático da gestão financeiro-orçamentária da política de assistência social. 

“Temos, em sala de aula, pessoas da área de contabilidade que atuam no Fundo de Assistência Social, mas também temos técnicos, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos que não têm experiência muito grande em orçamento público e que aprenderam com essa troca de experiência”, afirmou a professora.
 
ASCOM/SJDHDS

quarta-feira, 21 de setembro de 2016


Assistência Social

20/09/2016 14:09

Eleição define representação da sociedade civil no CEAS

Foram eleitas, na manhã desta terça-feira (20), em assembléia realizada na Casa dos Conselhos, no Jardim Baiano, em Salvador, as entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) no biênio 2016/2018. Concorreram ao pleito, 15 candidatas representantes dos três segmentos previstos pela legislação: entidades sócioassistenciais, organização de usuários e de trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
 
Com a presença do conselheiro governamental Marcus Magalhães, a assembleia foi coordenada pelo conselheiro Peter Freire, representante da sociedade civil, e fiscalizada pela promotora Grace Apolone, coordenadora geral de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado (MPE),
 
Com a eleição, terão assento no Ceas dez organizações, entre elas, o Lar Fabiano de Cristo, o Instituto Fatumbi,  o Sindicato de Psicólogos e Psicólogas da Bahia, o Instituto de Organização Neurológica da Bahia e o Fórum de Usuários do SUAS. A posse dos conselheiros está prevista para o dia 10 de outubro, e deve contar com a presença do titular da SJDHDS, Geraldo Reis. 
 
Ceas - Vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Ceas é composto, de forma paritária, por representantes do poder público e da sociedade civil e tem, entre suas atribuições, propor diretrizes e fiscalizar a gestão dos recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS).  Cabe ainda a ele estabelecer normas para prestação de serviços de natureza pública e privada, sugerir estudos e pesquisas na área da assistência social e estimular a criação e manutenção de conselhos e fóruns municipais de Assistência Social.
 
SJDHDS/ASCOM

terça-feira, 20 de setembro de 2016






Assistência Social

19/09/2016

Assessoramento da Assistência Social reuniu técnicos e gestores municipais em Salvador

A Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) realizou, nesta segunda-feira (19), em Salvador, assessoramento aos municípios baianos. Com a participação do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), cerca de 100 técnicos e gestores municipais receberam qualificação, atendendo ao pacto de aprimoramento da gestão do Sistema Único da Assistência (SUAS). Um dos aspectos do pacto, que envolve Estado, municípios e União, consiste na orientação e assessoramento para que os técnicos dos municípios possam operacionalizar os serviços e programas com qualidade. 

Além da participação do CEAS, o assessoramento contou com as palestras das coordenadoras da SJDHDS de Proteção Social Básica, Rosemeire Teixeira, e de Proteção Social Especial, Gersivânia Chaves. “Este encontro que acontece hoje atende a esse pacto de aprimoramento de realmente qualificar e capacitar os trabalhadores do SUAS para que eles operacionalizem os serviços, programas e benefícios com qualidade”, disse Rosemeire.

Entre as dúvidas, os técnicos dos municípios questionaram sobre a estruturação dos benefícios socioassistenciais, que são o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Benefício Eventual (BE). “Os municípios devem saber mais sobre a concepção desses benefícios, a sua essência, por que, muitas vezes, as pessoas dizem que Bolsa Família e BPC tornam os beneficiários preguiçosos, que as pessoas não querem mais trabalhar. Mas, na realidade, esses benefícios nada mais são do que distribuição de riqueza. O estado não está dando nada a essas pessoas. É um direito”, afirmou. 

A outra questão abordada foi sobre o trabalho social com famílias. “Há dificuldade para entender os casos em que as famílias devem ser acompanhadas e como deve ser esse trabalho. A outra coisa é trabalhar para tornar essas famílias sujeitos de direito, ou seja, trabalhar na perspectiva da autonomia, da emancipação dessas famílias. E uma terceira, é fortalecer os vínculos familiares e comunitários”, disse a coordenadora da Proteção Básica. 

Segundo ela, há um ponto importante que é esclarecer a diferença do trabalho social com família desenvolvido atualmente no SUAS, e o trabalho que era feito antigamente, voltado somente para a recreação das famílias. “Hoje, há o viés de fortalecimento de vínculos e a questão da emancipação. Eu digo que trabalho social com a família e todos os serviços, programas e projetos dentro da Assistência Social, hoje, tem três vertentes, que é informar, formar e transformar – essa é a Política de Assistência Social, principalmente, porque ela trabalha no campo relacional”, explicou. “Então, consiste em empoderar essas famílias para elas saberem quais os seus direitos, saberem buscar os seus direitos, e se sentirem pertencentes a este país”.
ASCOM/SJDHDS

terça-feira, 13 de setembro de 2016



Euclides da Cunha recebe visita da Superintendência de Assistência Social

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, por meio da Superintendência de Assistência Social, esteve no município Euclides da Cunha, no período de 29 de agosto a 02 de setembro, realizando uma visita técnica para acompanhar a execução da Política de Assistência Social na cidade. 

A visita técnica tem como objetivo propiciar uma visão mais ampla e diversificada da questão, possibilitando intervenções mais direcionadas e efetivas para a oferta de serviços qualificados da Assistência Social nos municípios do estado. A visita aconteceu no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), em três núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, inclusive da zona rural de Massará e Muriti, na unidade de Acolhimento para crianças e na unidade de Acolhimento para idosos.

Durante a visita, a equipe técnica da SAS realizou uma reunião da Rede Socioassistencial com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Jaqueline Carvalho, Conselheiros Municipais da Assistência Social, coordenadores e técnicos de CRAS, CREAS, das áreas financeira e de Gestão da Secretaria de Assistência Social, das Unidades de Acolhimento e representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Na ocasião, foi pactuado o Plano de Orientações, que estabelece prazos para superação das fragilidades de gestão e execução, componente do processo de fortalecimento do SUAS na Bahia.
 
ASCOM/SJDHDS

segunda-feira, 12 de setembro de 2016



Paulo Afonso recebe a Caravana da Justiça Social

A próxima edição da Caravana da Justiça Social acontece nessa semana, de segunda (12) a sábado (17), no Território de Identidade Itaparica. A cidade de Paulo Afonso será palco de atividades nas áreas de assistência social, jurídica, direitos humanos, cidadania, acessibilidade, protagonismo juvenil, saúde e outros.

Uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a nona edição da Caravana disponibiliza o assessoramento técnico da assistência social, o projeto Diálogos com a Juventude,além de serviços diversos relacionados a documentação pessoal, Passe Livre, atendimento jurídico, orientações aos consumidores e serviços de saúde, a exemplo do atendimento odontológico e do exame de mamografia com rastreamento do câncer de mama.

SERVIÇOS

Serviços de Saúde - De 12 a 17 de setembro, os moradores da região vão poder acessar atendimento odontológico com o Odontomóvel, e as mulheres de 50 a 69 anos podem realizar o exame de mamografia com rastreamento do câncer de mama. Serão oferecidos 120 atendimentos por dia no Odontomóvel e 70 para a mamografia. Os atendimentos serão realizados a partir das 8h, no Centro Social Urbano (CSU) de Paulo Afonso, Rua São Mateus, S/Nº, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso.  

Assessoramento da Assistência Social – Técnicos e gestores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) que atuam nos municípios do Território de Identidade Itaparica participam da atividade de assessoramento técnico. Com o tema “Aprimorando o SUAS no meu município”, a atividade tem como principal objetivo o fortalecimento da Política de Assistência Social no Estado da Bahia, bem como a qualificação dos gestores e técnicos do SUAS no que se refere a sua atuação na gestão da política pública e na oferta dos  serviços socioassistenciais no Estado. 

O evento será realizado pela Coordenação da Gestão do SUAS da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS e acontecerá na sexta-feira (16), das 9h às 12h, no Auditório do Centro Educacional Municipal de Paulo Afonso (CEMPA), na Avenida Luis Viana Filho, S/Nº, Centro, Paulo Afonso.

Diálogos com a Juventude – Projeto da Coordenação de Juventude da SJDHDS, em parceria com o Conselho Estadual de Juventude, a atividade consiste num bate papo descontraído entre o poder público, a juventude e convidados, para debater sobre a interiorização de políticas públicas, protagonismo juvenil e temas de interesse do público. 

No Território de Identidade Itaparica, o evento acontecerá na sexta-feira (16), com Trailer de Ciência, às 9h, no Colégio Estadual Polivalente de Paulo Afonso, na  Avenida Contorno, S/Nº, Bairro Vila de Fatima, Paulo Afonso. 

E às 13h30, o projeto realizará uma roda de conversa no Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica II Wilson Pereira, na Rua Wilson Pereira, nº 255, no Bairro Tancredo Neves III, Paulo Afonso.

Mutirão Social – Sábado (17), a Caravana da Justiça Social realiza, em Paulo Afonso, o Mutirão Social com diversos serviços essenciais ao exercício da cidadania. O evento acontece a partir das 8h30, no Centro Social Urbano (CSU) de Paulo Afonso, Rua São Mateus, S/Nº, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso. 

A população da região terá o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com emissão de CPF, agendamento da gratuidade para emissões da Carteira de Trabalho e da 2ª via da Carteira de Identidade, gratuidade para emissões da 2ª via da Certidão de Nascimento e Casamento; orientação jurídica com a Defensoria Pública do Estado; atendimento ao consumidor com o Procon;  orientações e cadastramento para o Passe Livre Intermunicipal (para pessoa com deficiência e acompanhante); cadastramento social, emissão de 2ª via e parcelamento da fatura da energia, com o Coelba; atendimento do Bolsa Família; além de atividades culturais e esportivas.