sexta-feira, 19 de agosto de 2016



SAS - Monitoramento Integrado vai a Brejões e Medeiros Neto

Com a finalidade de construir ações de forma integrada entre áreas de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), CadÚnico, Bolsa Família e Proteção Social Básica e Especial, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) vem realizando o  Monitoramento Integrado nos diversos municípios baianos. Esta semana os municípios visitados foram Brejões e Medeiros Neto, quando técnicos da  Superintendência de Assistência Social (SAS) se reuniram com os gestores dos municípios e visitaram equipamentos de proteção social e instituições parceiras. 

O processo de Acompanhamento no SUAS se dá por diversas formas de intervenção que possibilitam ao estado a obtenção de informações, analisar e monitorar o desenvolvimento dos municípios na gestão e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. “No estado da Bahia uma das estratégias para assegurar o acompanhamento dos municípios é o Monitoramento Integrado, que tem, entre uma de suas formas de intervenção, a visita técnica aos municípios. Preliminarmente a esta visita é realizado pela equipe da Vigilância Socioassistencial o levantamento de dados a partir do sistema de informação estadual e federal e reuniões de alinhamento pré-viagem com as profissionais”, explica Leisa Sousa.
Visitas - Na segunda e terça-feira (15 e 16), as equipes da SAS visitaram Brejões, município localizado no Território do Vale do Jiquiriçá e, nos dias seguinte, foi a vez de Medeiros Neto, no Extremo Sul. Em ambos os municípios houve reunião com o órgão gestor municipal para apresentação, alinhamento e construção coletiva da Agenda do Monitoramento Integrado e visitas aos equipamentos socioassistenciais. Em Brejões foram visitados os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Unidade de Acolhimento para Pessoa Idosa e, em Medeiros Neto, a equipe esteve no CRAS, CREAS e na unidade de acolhimento Lar dos Idosos São José. 

No encerramento das atividades houve reunião com a rede local, para a construção do Plano de Orientação. Na oportunidade, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deu o seu parecer, validando as metas e responsabilidades assumidas pelo gestor municipal, exercendo o seu papel no controle social e na consolidação do SUAS nos referidos municípios.
 
ASCOM/SJDHDS



quinta-feira, 18 de agosto de 2016







Assessoramento técnico para gestores do SUAS chega a Costa do Descobrimento

A oficina de assessoramento para técnicos e gestores municipais do Sistema Único da Assistência Social  (SUAS), que atuam no Território de Identidade Costa do Descobrimento, marcou a abertura da sétima edição da Caravana de Justiça Social, na manhã desta quinta – feira (18), em Porto Seguro. Com o tema “Aprimorando o SUAS no meu município”, o encontro reuniu no auditório da Casa do Trabalhador, 60 profissionais do SUAS dos municípios de Guratatinga, Belmonte, Santa Cruz, Cabrália, Itabela, Porto Seguro e Itagimirim, com a participação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis. 

Durante o encontro, o secretário de Justiça Social dialogou com os gestores sobre a caravana que agrega serviços na área da saúde, documentação civil, direitos humanos e ressaltou a também a importância das ações de proteção social para a Bahia. “Essa foi uma estratégia pensada para aproximar as camadas mais vulneráveis das políticas sociais e serviços básicos prioritários no exercício da cidadania em nosso estado”, disse Reis. O titular da secretaria de Justiça Social falou  também sobre a importância do assessoramento para a profissionalização da gestão do SUAS nos municípios, da execução precisa do valor liberado do cofinanciamento e alertou sobre o atual contexto político nacional, frente às politicas de assistência social. “O atual governo provisório insiste em cortar recursos da área social, colocando em risco a continuidade das políticas de proteção e promoção social”. 

Realizada pela Coordenação da Gestão do SUAS da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, a atividade tem como objetivo promover o fortalecimento da Política de Assistência Social na Bahia, bem como a qualificar e orientar os gestores e técnicos do SUAS, para uma melhor atuação na gestão da política pública e na oferta dos serviços socioassistenciais no estado. Para a secretaria municipal de Assistência Social de Porto Seguro, Ondina Oliveira, “ o assessoramento se configura em uma rica troca de experiências entre os gestores municipais e  poder público tendo em vista uma oferta qualificada dos serviços”. Para a superintendente da SAS, Leisa Souza, “ essa oferta de serviços se dá, principalmente por meio dos Centros de Referência da Assistência Social, que atualmente já atinge a marca de 614 Cras em todo estado”. 


Justiça Social – A Caravana da Justiça Social continua nessa sexta – feira (19), em Porto Seguro, com um grande mutirão de serviços. A população terá atendimentos na área de saúde, como testagem rápida de HIV, Sífilis e Hepatite; orientação jurídica com a Defensoria Pública do Estado; atendimento ao consumidor com o Procon Móvel; Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com emissão de CPF, agendamento da gratuidade para emissões da carteira de Trabalho e da 2ª via da carteira de identidade, gratuidade para emissões da 2ª via da Certidão de Nascimento e Casamento; orientações e cadastramento para o Passe Livre Intermunicipal (para pessoa com deficiência e acompanhante); atendimento do Bolsa Família; e atividades culturais e esportivas. Além do Odontomóvel e do exame de mamografia, que estão na cidade desde o dia 15. O evento acontece a partir das 9h, na Casa do Trabalhador, no Complexo Frei Calixto, localizada na Rua Silvandir F. Chaves, s/nº, Parque Ecológico. 
 
ASCOM/SJDHDS






Governo capacita gestores e técnicos em Gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família

Até o final de setembro, 300 gestores municipais do Programa Bolsa Família (PBF) e técnicos dos centros de referência de Assistência Social e de referência especializada de Assistência Social (CRAS e CREAS) de vários territórios de identidade baianos serão capacitados em Gestão do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família (PBF). O ciclo de capacitações, uma parceria da secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) com o Governo federal e municípios baianos, começou na última segunda-feira (15), no Vilamar Hotel, em Salvador.

O ciclo de capacitações se dividirá em cinco turmas de 30 gestores e técnicos que, em uma semana, adquirirão mais conhecimento sobre o Bolsa Família e o CAD Único. Objetivo da ação é promover o fortalecimento da gestão municipal, quanto ao desenho, funcionamento e aspectos básicos da gestão,  contribuir com a prática cotidiana dos profissionais, promovendo o fortalecimento da articulação intersetorial entre a gestão do CadÚnico e do PBF e os técnicos dos CRAS e CREAS no acompanhamento familiar.

Temas – Relação entre técnicos dos CRAS e do Bolsa Família, acompanhamento das famílias em descumprimento das condicionalidades e identificação dos grupos populacionais tradicionais específicos são alguns dos temas abordados e discutidos na capacitação. Segundo Mércia Lima, técnica da coordenação do PBF e uma das monitoras do curso, desde a criação do CadÚnico foram identificadas algumas comunidades específicas como os quilombolas, indígenas e pessoas em situação de rua e, de 2011 até agora, já foram agregados mais 14 grupos, entre eles pessoas em situação carcerária, catadores de material reciclável, extrativistas, acampados e assentados e povos de terreiro. “A identificação promove a visibilidade desses grupos diante do Governo Federal e estimula a elaboração de programas e projetos sociais em sintonia com   as suas reais necessidades”, explica.
 
Entre os municípios que participaram dessa primeira turma estão Xique-Xique, Barreiras, Lajedinho, Marcionílio Souza, Cafarnaum, Ourolândia e Maragogipe, entre outros.

ASCOM/SJDHDS


quinta-feira, 11 de agosto de 2016



11/08/2016 13:08

Gestores municipais da Assistência Social devem regularizar contas até amanhã

O Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) comunica que os municípios têm até esta sexta-feira, dia 12/08, para fazer a migração dos saldos das contas antigas para as contas novas vinculadas aos blocos de cofinanciamento da Assistência Social. 

Este procedimento atende à Portaria nº 113 de 10 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial de União de 11 de dezembro de 2015, do então Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, queregulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo, alterando a forma do cofinanciamento, que passou a ser pago por bloco de cofinanciamento.

A mudança concretiza o estabelecido na Norma Operacional Básica do SUAS e reafirma o compromisso dos entes federados com a consolidação da política da Assistência Social. Em atendimento a nova regra, desde janeiro de 2016 os municípios iniciaram a transferência dos recursos para as contas novas, vinculadas aos blocos de financiamento. 

Contudo, a Superintendência de Assistência Social da SJDHDS ainda identifica municípios que não fizeram a devida transição. O órgão alerta que este procedimento é obrigatório e o não cumprimento desta normativa acarretará em prejuízos aos municípios, com possível suspensão do repasse de recursos.
 
ASCOM/SJDHDS


Caravana da Justiça Social vai a Porto Seguro

Na sua sétima edição, a Caravana da Justiça Social desembarca no Território de Identidade Costa do Descobrimento, no município de Porto Seguro, entre os dias 15 e 20 de agosto. Uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a Caravana oferece serviços nas áreas de assistência social, jurídica, direitos humanos, cidadania, acessibilidade, protagonismo juvenil, saúde e outros. Um dos destaques desta Caravana é que os moradores da região vão poder acessar atendimento odontológico com o Odontomóvel, e as mulheres de 50 a 69 anos vão poder realizar o exame de mamografia com rastreamento do câncer de mama. 

Esta sétima edição inclui ainda capacitação aos conselheiros tutelares do território, assessoria técnica aos trabalhadores municipais da Assistência Social, o projeto Diálogos com a Juventude, os serviços do Mutirão Social do Pacto pela Vida, com emissão de documentos pessoais, atendimento jurídico, atividades culturais e outros. Vale ressaltar que o serviço de mamografia da Caravana seguirá ao município de Trancoso, de 22 a 26 de agosto, atendendo, por dia, 70 mulheres de 50 a 69 anos.

A próxima parada da Caravana será o no dia 27 de agosto, no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, em Senhor do Bonfim. E no dia 10 de setembro, a ação desembarcará no Território de Identidade Itaparica, no município de Paulo Afonso.

SERVIÇOS


Serviços de Saúde - De 15 a 20 de agosto, os moradores da região vão poder acessar atendimento odontológico com o Odontomóvel, e as mulheres de 50 a 69 anos podem realizar o exame de mamografia com rastreamento do câncer de mama. Serão oferecidos 120 atendimentos por dia no Odontomóvel e 70 para a mamografia. Os atendimentos serão realizados a partir das 8h, na Casa do Trabalhador, no Complexo Frei Calixto, na Rua Silvandir F. Chaves, s/nº, Parque Ecológico, Porto Seguro.

Curso de qualificação para Conselheiros Tutelares – A Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, por meio da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente, capacita mais de 78 conselheiros tutelares, dos 21 municípios do Território de Identidade Costa do Descobrimento. O curso começa na terça-feira (16) e segue até sábado (20), com carga horária de 40h, e acontece na Secretaria Municipal de Administração, situada na Travessa Manuel Fernandes, s/nº, Bairro Centro, Porto Seguro. Serão abordados assuntos como Estatuto da Criança e do Adolescente, Marcos Regulatórios da Proteção Integral e Políticas Públicas e a proteção integral: planos, programas e ações do Estado.

Diálogos com a Juventude – Projeto da Coordenação de Juventude da SJDHDS, em parceria com o Conselho Estadual de Juventude, a atividade consiste num bate papo descontraído entre o poder público, a juventude e convidados, para debater sobre a interiorização de políticas públicas, protagonismo juvenil e temas de interesse do público. Em Porto Seguro, o projeto Diálogos com a Juventude acontecerá de terça (16) a quinta (19), começando com o Trailer de Ciência, nos dias 16 e 17, nos colégios públicos do município. Na quarta (18), o projeto realizará uma roda de conversa com lideranças do Território de identidade Costa do Descobrimento sobre o tema Protagonismo Juvenil e Participação Social. Na oportunidade, haverá a Posse dos Conselheiros Municipais da Juventude. O evento acontece às 14h, no Centro Cultural, localizado na Rua 15 de Novembro, s/nº, Bairro Pacatá. E na sexta (19), a comitiva desembarca na cidade de Eunápolis para realizar uma reunião da Câmara Temática de Juventude.

Assessoramento da Assistência Social – Técnicos e gestores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) que atuam nos municípios do Território de Identidade Costa do Descobrimento participam da atividade de assessoramento técnico, com o tema “Aprimorando o SUAS no meu município”. A atividade tem como objetivo promover o fortalecimento da Política de Assistência Social na Bahia, bem como a qualificar e orientar os gestores e técnicos do SUAS, para uma melhor atuação na gestão da política pública e na oferta dos serviços socioassistenciais no estado. O evento será realizado na quinta-feira (18), pela Coordenação da Gestão do SUAS da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS.

Mutirão Social – Sexta-feira (19), a Caravana da Justiça Social realiza em Porto Seguro o Mutirão Social, com diversos serviços essenciais ao exercício da cidadania. O evento acontece a partir das 9h, na Casa do Trabalhador, no Complexo Frei Calixto, localizada na na Rua Silvandir F. Chaves, s/nº, Parque Ecológico. A população da região desfrutará de atendimentos na área de saúde, como testagem rápida de HIV, Sífilis e Hepatite; orientação jurídica com a Defensoria Pública do Estado; atendimento ao consumidor com o Procon Móvel; Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com emissão de CPF, agendamento da gratuidade para emissões da carteira de Trabalho e da 2ª via da carteira de identidade, gratuidade para emissões da 2ª via da Certidão de Nascimento e Casamento; orientações e cadastramento para o Passe Livre Intermunicipal (para pessoa com deficiência e acompanhante); atendimento do Bolsa Família; e atividades culturais e esportivas. Além do Odontomóvel e do exame de mamografia.

PROGRAMAÇÃO 


15/08 a 20/08 – Odontomóvel e exame de mamografia com rastreamento do câncer de mama. A partir das 8h, na Casa do Trabalhador, no Complexo Frei Calixto, na Rua Silvandir F. Chaves, s/nº, Parque Ecológico, Porto Seguro.

16/08 a 20/08 – Curso de qualificação para Conselheiros Tutelares. Na Secretaria Municipal de Administração, situada na Travessa Manuel Fernandes, s/nº, Bairro Centro.

16/08 a 19/08 – Projeto Diálogos com a Juventude. Trailer de Ciência, dias 16 e 17, nos colégios públicos do município. Dia 18, às 14h, roda de conversa sobre Protagonismo Juvenil e Participação Social; e Posse dos Conselheiros Municipais da Juventude, no Centro Cultural, Rua 15 de Novembro, s/nº, Bairro Pacatá. Dia 19, reunião da Câmara Temática de Juventude, em Eunápolis.

18/08 – Assessoramento da Assistência Social - Das 9h às 12h, Faculdade Nossa Senhora de Lourdes, s/nº, Av Adno Musser, BR 367.

19/08 – Mutirão Social do Pacto pela Vida, das 9h às 14h, na Casa do Trabalhador, no Complexo Frei Calixto, localizada na na Rua Silvandir F. Chaves, s/nº, Parque Ecológico.
ASCOM/SJDHDS

sexta-feira, 5 de agosto de 2016


Bahia participa de reunião do Fonseas em Brasilia

Na última segunda-feira (01), o grupo de assessoramento técnico do Fonseas (Forum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social) se reuniu em Brasília para estudar e elaborar novas propostas para o Pacto de Aprimoramento do SUAS para 2016/19 para os estados. Representou a Bahia, a coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS),Thaise Viana, uma das técnicas que representam os estados do Nordeste na Câmara Técnica, junto com o Ceará.

Na reunião, o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Oscar Terra,apresentou a proposta do Programa Primeira Infância e o posicionamento do Forum foi de não aprovar na reunião da Comissão Intergestores Tripartite, para que se pudesse discutir e ampliar os entendimentos sobre o programa. “A Bahia foi um dos estados que se posicionaram contrários à aprovação intempestiva e sem a devida discussão ampla com os demais representantes da CIT, com representantes dos municípios, usuários e trabalhadores”, conta a superintendente de Assistência Social, Leisa Sousa, representando o secretário da SJDHDS, Geraldo Reis, no evento .

Segundo Leisa, a reunião do Fonseas foi muito interessante, com o debate sobre a análise do Pacto . “Nós evoluímos com definições de metas, e mais uma vez percebemos que a Bahia segue no caminho certo. As metas previamente discutidas, apontam para um cofinanciamento estadual que alcance minimamente  30 a 50% dos municípios que ofertam serviços e benefícios da Assistência Social. Sabemos que ainda há muito por avançar neste processo, mas já podemos considerar como meta cumprida esse percentual mínimo na maioria dos serviços socioassistenciais” - complementa a superintendente.
ASCOM/SJDHDS